Banco adverte: perder dinheiro faz mal a você. Sistema Zombie de perder dinheiro.



Por Fernando Torres

Se você vivesse de oferecer produtos financeiros, para que tipo de pessoa recomendaria um empréstimo com taxa de juros de mais de 190% ao ano? Para um cliente com perfil conservador, moderado ou agressivo? Essa pergunta só deveria ter uma resposta razoável se trouxesse entre as alternativas a opção "seu pior inimigo". Mas não é assim que tem funcionado na vida real.

Que tal então vender um produto para formação de poupança que garanta, com 100% de certeza (nível de segurança raríssimo no universo financeiro), que o cliente vai ficar a léguas de distância do CDI em termos de rentabilidade e vai perder sistematicamente para a inflação, mesmo que a aplicação dure anos? Mais ainda, o produto prevê que o cliente vai perder parte do principal se sacar os recursos antes do prazo previsto. Parece tentador?

E o que falar de pacotes de serviços que incluem dezenas de itens que você sabe que o cliente não usará. Talvez a oferta só tenha apelo para o cliente de perfil esbanjador, estilo "rei do camarote".
Por que não estender a 'suitability' para outros produtos?
Ironias à parte, esses são alguns dos produtos mais vendidos diariamente nas agências bancárias do país.
O crédito rotativo do cartão tem saldo médio mensal da ordem de R$ 25 bilhões, de acordo com o Banco Central.

Os títulos de capitalização, que fazem os clientes perderem dinheiro em troca de uma chance de ganhar um sorteio, têm "faturamento" anual acima de R$ 16 bilhões, com crescimento de 84% desde 2008.
E os pacotes de tarifas dos bancos renderam R$ 8,8 bilhões a Banco do Brasil, Itaú, Bradesco e Santander de janeiro a setembro deste ano, 10% acima do acumulado no mesmo período do ano passado.
Os liberais puros provavelmente dirão que, se existe demanda por esses produtos, é porque são bons para quem os consome. E se o mercado evidencia que há demanda e oferta por um serviço, não faria sentido interferir nesse processo.

Mas se tudo na vida fosse assim, por que os pacotes de cigarros viriam com avisos sobre o risco de doenças graves e as propagandas de bebidas alcoólicas seriam restritas em determinados horários?
A própria Constituição Federal exige cuidados quando se lida com a chamada "poupança popular". Exatamente por isso, os setores bancário, de seguros e valores mobiliários são regulados.
Mas muito embora bancos e seguradoras tenham as contas fiscalizadas de perto por Banco Central (BC) e Susep, quando se fala em informações mínimas que se deve prestar ao cliente no momento da venda de um produto financeiro, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) é provavelmente o regulador que tem um papel mais ativo.

Nos prospectos de ofertas de ações, regulados por ela, as companhias interessadas em captar recursos de investidores precisam ser bastante econômicas nos adjetivos - ao contrário do que ocorre nos panfletos distribuídos em agências bancárias - e também devem apresentar uma extensa lista de "fatores de risco" que podem atrapalhar seus planos. São alertas assustadores, semelhantes àqueles que aparecem em bula de remédio, com a diferença de que é muito mais fácil desistir de comprar uma ação do que de tomar um medicamento.

A linha da CVM, de exigir divulgação de informação, mas não de tomar a decisão pelo cliente, é a que tem sido seguida em todo mundo no mercado de valores mobiliários (embora nem sempre o resultado seja o desejado e abusos e erros aconteçam).

E mais uma iniciativa nesse sentido foi tomada neste mês, o que deve apenas aumentar o abismo que já existe hoje em termos de cuidado na venda de produtos financeiros em diferentes balcões. A CVM acaba de emitir uma norma, com validade a partir de 2015, para exigir que, quando forem recomendar investimentos aos clientes, gerentes de bancos e profissionais de corretoras e distribuidoras de valores mobiliários verifiquem se o produto oferecido se encaixa no perfil de risco da pessoa, o que na linguagem técnica é chamado pelo termo em inglês "suitability" - ou seja, eles devem se certificar de que o produto "serve" para quem vai usá-lo.

Em linhas gerais, a ideia é evitar, por exemplo, que intermediários ofereçam aplicações de renda variável, títulos de crédito privado ou até mesmo derivativos exóticos - que podem embutir risco de perda do principal - para investidores conservadores.

A iniciativa é louvável, uma vez que limita a oferta ostensiva de produtos inadequados para alguns tipos de clientes, mas ao mesmo tempo não impede a pessoa de tomar suas próprias decisões. Caso o cliente queira assumir o risco, ele poderá entrar no investimento em desacordo com o "perfil" identificado. Afinal, o dinheiro é da pessoa.

Mas se os gerentes de banco estarão sujeitos à regra da CVM quando forem recomendar investimentos, por que não estender a "suitability" para outros produtos bancários?

Por que regular a oferta de ações, fundos de investimento tradicionais, fundos imobiliários, certificados de recebíveis imobiliários e cotas de FIDCs, mas deixar totalmente livre a venda de rotativo de cartão de crédito, cheque especial, título de capitalização, consórcio e CDBs com taxas de rendimento risíveis?

Não é que o BC esteja parado. O regulador do sistema financeiro tem se esforçado para pôr ordem na venda de pacotes de serviços bancários e recentemente determinou que o pagamento mínimo do rotativo subisse de 15% para 20% do valor da fatura. Na área de crédito, divulga diariamente as taxas médias praticadas por diferentes bancos, na esperança de que isso estimule a competição.

Mas talvez uma ideia seja fazer os bancos assumirem alguma responsabilidade no momento da oferta de produtos, tanto em termos de "suitability" - e nesse caso eles correm o risco de não encontrar um perfil adequado para alguns dos serviços vendidos - como com a inclusão de alertas sobre riscos e aspectos negativos dos serviços no material publicitário.

Da maneira como as coisas funcionam hoje, a pessoa que quer ganhar dinheiro investindo em ações de empresas sólidas precisa passar por várias barreiras. Mas se a "meta" for perder dinheiro atolado em dívidas no cartão de crédito, a porta está escancarada.

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