ANUIDADE DE CARTÃO DE CRÉDITO SOBE ATÉ 937%



VICTOR MARTINS

Os consumidores que receberam as faturas de cartão de crédito neste início de ano levaram um susto. Sem qualquer explicação plausível, os bancos e as administradoras desse meio de pagamento aumentaram as tarifas de anuidade entre 14,6% e 937%, provocando uma reação irada da clientela. Como não há um teto para as tarifas e uma regulação mais severa para o segmento, as instituições financeiras e as empresas se sentem confortáveis para avançar sobre o bolso dos usuários de cartões.

Além dos reajustes abusivos, uma vez que a inflação de 2013 foi de 5,91%, muitos clientes se queixam de promessas não cumpridas. É comum, na aquisição do dinheiro de plástico, que a instituição dê garantias de taxas reduzidas ou mesmo nulas. Com o passar do tempo, porém, as cobranças das anuidades são inseridas nas faturas, sempre em parcelas que passam despercebidas pelos consumidores, mas que representam um gasto elevado ao longo de um ano. Pior, se as compras não forem pagas integralmente, há ainda a incidência de juros, que, em média, chegam a 200% anuais.

Para o Banco Central e o Ministério da Justiça, não é possível definir um valor máximo às tarifas, mesmo os excessos sendo explícitos. Os encargos são determinados pelo mercado e o consumidor deve ficar atento na hora de decidir se permanece ou não cliente da empresa que ultrapassa o limite do bom senso. “Não há controle sobre o valor das tarifas em cartões de crédito. Circulares do BC e resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN) determinam transparência e que as tarifas correspondam a prestação de um serviço. É importante ressaltar que os reajustes devem ser informados com clareza aos consumidores”, disse Juliana Pereira, secretária Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon). Na maioria dos casos, contudo, o aumento é omitido.

O economista Giancarlo Gil Soares, 50 anos, queixa-se de problemas com o Citibank. Depois de promessas de que o cartão emitido pelo banco seria isento da taxa de anuidade, após o primeiro ano de uso foi cobrada uma tarifa de R$ 24. Inconformado, ele entrou em contato com a instituição para entender o porquê da mudança no acordo, mas o máximo que conseguiu foi dividir o valor em três prestações de R$ 8. “Quando ameacei cancelar o cartão me ofereceram o parcelamento”, explicou Soares. Entre 2012 e 2013, no entanto, a anuidade subiu para R$ 249 — um aumento de 937,5% frente à primeira anuidade. “Eu me recusei a pagar esse valor”, disse.

Multas

Diante da negativa, o Citibank, segundo Soares, passou a cobrar juros e multa sobre o valor. Com a virada do ano, a tarifa apresentou nova alta. Passou para R$ 315, um salto de 26,5%, quase cinco vezes mais que a inflação oficial de 2013. “Essa conta veio rolando e hoje está em R$ 1.110,63”, calculou. “É uma dívida que não se refere a consumo nem a qualquer financiamento concedido pelo banco. Refere-se a um valor que a instituição acha que devo de anuidade”, queixou-se.

Soares recorreu ao Instituto de Defesa do Consumidor (Procon), mas, até o momento, foi informado apenas de que receberá esclarecimentos pelos Correios. “As promessas, antes de enviarem o cartão, são as melhores do mundo. Mas o tempo passa e começam os problemas. O Citibank perdeu um bom cliente”, lamentou. Por meio de nota, o Citi informou que deu descontos ao cliente e que está à disposição para mais esclarecimentos.

Problemas semelhantes foram detectados em outras instituições. No Bradesco, clientes relataram aumentos de 14,6%, com a anuidade passando de R$ 348 para R$ 399. Na bandeira American Express, a tarifa passou de R$ 960 para R$ 1.200 — mais de 25%. No Itaú Unibanco, os ajustes foram ao redor de 30%. O Bradesco, que controla a American, destacou que informações de reajustes, em valores elevados, são improcedentes. O Itaú Unibanco ressaltou que segue a regulamentação do BC, que determina que a anuidade do cartão de crédito só pode ser alterada a cada 365 dias e o reajuste leva em consideração a inflação do período, a dinâmica do mercado e características de cada produto.

“Isso é um abuso”

Ione Amorim, economista do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), afirmou que o pesado reajuste da taxa de anuidade dos cartões de crédito não é um problema isolado. Segundo ela, depois da redução dos spreads (diferença entre o que os bancos pagam para captar e o que cobram para emprestar,) as instituições tentaram recuperar as perdas com ganhos nas tarifas. “Reajustes exorbitantes, de 400% ou 900%, são abusivos. O consumidor tem de questionar os valores”, defendeu. Ela explicou que a legislação proíbe determinar limites para as tarifas, mas os excessos podem ser punidos pelo Procon.

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