Por que Imposto sobre aeronaves é uma má ideia?



Economistas Xs by Sergio Almeida  


O Professor Vladimir Safatle, colunista da Folha, publicou um (...) interessante artigo hoje sobre o fato de que helicópteros, jatos e iates não pagam IPVA (o artigo pode ser visto aqui). Coloco abaixo dois trechos:
No entanto, a verdade é uma só: helicópteros, jatos particulares e iates não pagam IPVA porque, no Brasil, os ricos definem as leis que protegerão seus rendimentos e desejos de ostentação. Bem-vindo àquilo que economistas como o francês Thomas Piketty chamam de “capitalismo patrimonial”: um capitalismo construído para quem ganha mais continuar a ganhar mais, a não precisar devolver nada para a sociedade, enquanto quem ganha menos é continuamente espoliado e recebe cada vez menos serviços do Estado.
Se os 20 mil jatos particulares e os 2.000 helicópteros que voam livremente no Brasil pagassem IPVA, teríamos algo em torno de mais R$ 8 bilhões. Esse valor é o equivalente a, por exemplo, dois orçamentos da USP. Ou seja, se aqueles que têm mais capacidade de contribuição simplesmente pagassem para ter seu singelo helicóptero o mesmo que você paga para ter seu carro, poderíamos financiar mais duas universidades com 90 mil alunos estudando gratuitamente.

É uma pena que o Professor Safatle seja, com todo respeito, um total analfabeto em economia -- e como ele muitos, centenas de outros, inclusive, pasmem, muita gente graduada ou prestes a se graduar em economia! 

Qualquer curso introdutório de economia nos ensina duas coisas fundamentais sobre esse assunto. 

Primeiro, que não importa de quem você cobra (se consumidor ou produtor), o ônus de qualquer imposto sempre é compartilhado por consumidores e produtores. Segundo, que a divisão desse ônus depende de características (estruturais se quiser) do mercado. Se a demanda for elástica e a oferta for inelástica (caso provável desse mercado de aeronaves), o ônus do imposto extra que Safatle e outros desejam vai recair em grande medida sobre os fornecedores, ferrando em última instância os trabalhadores do setor que não são ricos. Ou seja: mais um exemplo em economia onde as boas intenções, levadas a cabo, se transformarão em ônus para o grupo que os do-gooders querem supostamente proteger.    

Foi exatamente isso que aconteceu nos EUA quando o Congresso, provavelmente alimentado pela sanha esquerdista bem-intencionada de taxar os ricos, resolveu criar um imposto novo para aviões, iates e outros bens de luxo. Viram a meleca que fizeram (imposto em geral leva a níveis menores de atividade, e não deu outra: desemprego...porque afinal das contas não existe almoço grátis!) e em seguida, já em 1993, o Congresso voltou atrás e reduziu/removeu a maior parte desses impostos.

É uma pena, e em certo sentido deprimente, que um sujeito que sabe patavinas de economia se meta a sobre ela falar sem se educar minimamente sobre o assunto (é por isso que esse blog não fala de ballet, porque aqui ninguém entende ou sabe dançar isso, imagino). Isso resulta em artigos deseducadores como esse, que triste e invariavelmente acabam fazendo sucesso no meio de adolescentes de bom coração mas analfabetos econômicos como ele.

Infelizmente, os esquerdinhas -- eu já fui um na adolescência, confesso, por um semestre acho -- não se convenceram ainda de que pra fazer o bem é preciso mais do que boas intenções; é preciso, antes de tudo, entender e respeitar as leis da economia... 

Do mesmo jeito que você não joga um ovo do alto de um prédio esperando coletá-lo inteiro no chão, você também não sai modificando, via imposto, os preços dos mercados como se isso fosse um atalho para a prosperidade. Não é.

Post Scriptum: Para quem quiser se alfabetizar em economia (já mandei uma cópia para o Professor Vladimir), sugiro que comprem Basic Economics: A Common Sense Guide to the Economy de Thomas Sowell. É baratinho: menos de R$ 50 (nada de baixar PDF de algum site obscuro ou donde for hein, porque depois vai ficar estranho se você reclamar que seus políticos são desonestos...).

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