Graça transfere bens aos filhos e faz TCU adiar julgamento sobre caso Pasadena




Para o ministro relator José Jorge, a mudança de titularidade dos imóveis mostrada por reportagem de O Globo pode ser classificada como uma tentativa de driblar as investigações e eventuais punições
Laryssa Borges, de Brasília

A presidente da Petrobras Graça Foster transferiu bens para o nome dos filhos (Evaristo Sá/AFP/VEJA)
O Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) adiou para a próxima quarta-feira a discussão sobre se determina ou não a indisponibilidade de bens da atual presidente da Petrobras Graça Foster.
Este é o segundo adiamento do julgamento do processo em que o TCU apura responsabilidades da dirigente na compra da refinaria de Pasadena, no Texas. A aquisição dessa unidade de refino é considerada um dos mais desastrosos negócios realizados pela estatal
brasileira. 

Nesta tarde, o relator do caso, ministro José Jorge, defendeu o bloqueio de bens de Graça Foster e do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras, Jorge Zelada, por considerar que ambos participaram,
pelo menos em uma fase, da compra da refinaria de Pasadena. O ministro Walton Alencar Rodrigues, por sua vez, rejeitou a indisponibilidade de bens, mas afirmou que ambos devem prestar esclarecimentos à Corte. A discussão sobre o caso será retomada na próxima
quarta-feira.

O novo adiamento ocorreu após denúncia de que a atual presidente da Petrobras e o ex-diretor Nestor Cerveró começaram a transferir imóveis para o nome de parentes assim que o escândalo de Pasadena
chegou às portas do Palácio do Planalto, em março deste ano. No caso de Graça, a transferência foi feita aos nomes de seus filhos Flávia e Colin. A denúncia sobre a transferência dos imóveis, publicada nesta tarde pelo jornal O Globo , revela que parentes dos executivos receberam a doação de apartamentos no Rio de Janeiro, “com reserva de usufruto”.

Para o ministro José Jorge, a mudança de titularidade dos imóveis pode ser classificada como uma tentativa de driblar as investigações e eventuais punições pela malfadada compra de Pasadena.
“É um indicativo de que fizemos a coisa certa ao fazer a indisponibilidade de bens”. “Se for verdade e dependendo da extensão [da transferência de imóveis], isso configura uma burla ao processo de apuração da irregularidade. É gravíssimo porque é como se fosse uma tentativa de burlar a apuração do caso”, comentou.

Nas últimas semanas, na tentativa de evitar o bloqueio de bens de Graça Foster, o advogado-geral da União (AGU), ministro Luís Inácio Adams, procurou um a um os ministros do Tribunal para tentar
convencê-los a não declarar a indisponibilidade dos bens da presidente da Petrobras. Nesta quarta-feira, apesar da revelação de que tanto Foster quanto Cerveró estavam se desfazendo os bens e os transferindo para parentes, Adams defendeu que o TCU concluísse o julgamento de imediato. Para ele, a denúncia não mostra que tenha havido “fuga de patrimônio”.

“Não há nenhuma fuga patrimonial. E se fuga houvesse, ela seria reversível. Mas não é o caso. O que existe é a necessidade da decisão de forma que aquela que preside a Petrobras e que aqueles
diretores da Petrobras possam continuar sua atividade com tranquilidade e cumprindo sua função”, disse o advogado-geral. “Não há como achar que, se houve uma transferência pontual, isso é fuga patrimonial. Fuga patrimonial é desfazimento integral de seu patrimônio em favor de laranjas e de pessoas não identificadas de forma que não se possa recuperar. Não é o caso”, afirmou.

O atraso na análise do TCU se deve à intensa articulação do Palácio do Planalto, que pressiona para que o tribunal não bloqueie os bens de Graça Foster. Para a Petrobras, que recorreu no próprio
TCU contra o bloqueio, a determinação da Corte poderia gerar insegurança para a gestão da companhia. A estatal também alega que o TCU não individualizou a responsabilidade de cada gestor no processo de compra da refinaria de Pasadena e que os ministros apenas
“presumiram” ter havido dano ao erário.

No último dia 23 de julho, quando analisaram a compra da refinaria, os ministros do TCU chegaram à conclusão de que a Petrobras teve prejuízo de 792 milhões de dólares na aquisição da refinaria
de Pasadena, mas isentaram de responsabilidades a presidente Dilma Rousseff e os demais integrantes do Conselho de Administração da empresa na época do negócio. Dilma era a presidente do Conselho e, em março deste ano, justificou a compra como tendo sido baseada
em um parecer “técnica e juridicamente falho” elaborado pelo antigo diretor da Área Internacional, Nestor Cerveró.

Eduardo Campos – No início da sessão plenária desta quarta-feira, o ministro Augusto Nardes, presidente
do TCU, fez uma homenagem ao ex-candidato do PSB à presidência da República, Eduardo Campos, e a Corte fez um minuto de silêncio em memória do ex-governador de Pernambuco e das outras seis vítimas do acidente aéreo no dia 13, em Santos. Campos era filho da
ministra do TCU Ana Arraes.

Atualizada às 22h20 — Em nota, a Petrobras refutou a afirmação de O Globo, afirmando que desde 2013 a executiva vinha organizando seus bens para
passá-los aos filhos. "Documentos pessoais da presidente da companhia comprovam que, desde junho de 2013, ela já vinha providenciando a documentação necessária para a lavratura das Escrituras de Doação de Bens Imóveis aos seus filhos com Cláusula de Usufruto",
diz o documento. "É importante frisar que doações de bens são atos legítimos, previstos em lei e objetivam evitar futuros conflitos entre herdeiros", completa.

Postar um comentário

0 Depoimentos: