Justiça condena HSBC em R$ 2 milhões por espionar 152 funcionários ·




Banco contratou empresa que colocava detetives na casa dos trabalhadores afastados para tentar provar se eles tinham alguma atividade profissional durante a licença

A Justiça do Paraná condenou o HSBC a pagar R$ 2 milhões de indenização por espionar 152 trabalhadores. O banco, segundo a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, foi condenado por danos morais coletivos depois de investigar a vida privada dos empregados licenciados pelo INSS. O HSBC ainda pode recorrer da decisão.

Agência do HSBC em Curitiba: banco tentou reduzir multa para R$ 100 mil


De acordo com documentos apresentados na ação, entre 1999 e 2003, o banco contratou a empresa Centro de Inteligência Empresarial para vigiar os trabalhadores em suas casas e segui-los pela cidade, conforme informação do site do TRT-PR. A intenção, segundo o Tribunal, era montar dossiês para mostrar uma eventual atividade enquanto estavam afastados pelo INSS.

Para conseguir informações, os detetives passavam-se por entregador de flores, repórteres de revista e pesquisadores. Com isso, era possível entrar na casa dos funcionários afastados e filmar a rotina dos moradores, sem conhecimento ou autorização, confome aponta o TRT. A invasão de privacidade chegou ao ponto de um dos bancários ter seu lixo vasculhado pelo Centro de Inteligência Empresarial.

Na ação, o banco se defendeu e disse que as investigações foram legítimas, já que era preciso saber se os trabalhadores exerciam atividade extra enquanto estavam afastados por doença. Segundo o HSBC, naquela época havia relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre fraudes no sistema previdenciário.

Para o TRT-TR, as fraudes apontadas pelo TCU contra a Previdência não justificariam a espionagem. Segundo o desembargador Francisco Roberto Ermel, relator do acórdão, não havia indício de fraude entre os licenciados. 

Ainda de acordo com informação do TRT-PR, o HSBC argumentou ainda que a espionagem foi feita há mais de uma década e não voltou a ser feita. Além disso, garantiu o banco na ação, as informações sobre os trabalhadores foram tratadas de forma sigilosa, "não houve flagrante de empregados em situações vexatórias e que o TST jamais ultrapassou a quantia de um R$ 1 milhão em casos de dano moral coletivo".

A condenação do HSBC pelos desembargadores da 6ª Turma foi por unanimidade, porém o valor da foi reduzido para R$ 2 milhões.

O valor é bem inferior ao determinado na decisão de primeiro grau, de fevereiro deste ano, quando o banco foi condenado a pagar indenização de R$ 67,5 milhões. O banco recorreu e pediu que a soma não passasse de R$ 100 mil.

Do total, R$ 1,5 milhão serão pagos ao Hospital Evangélico de Curitiba e R$ 500 mil em benefício do Pequeno Cotolengo Paranaense, que cuida de crianças com necessidades especiais. Os desembargadores também determinaram multa de R$ 500 mil para cada nova investigação feita pelo HSBC.

Procurado, o HSBC Bank Brasil informou por meio de nota que não comentará o caso.

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