Um zumbi que já engoliu R$ 2 bilhões





O Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC) acabou oficialmente há 16 anos. Mas, a cada quatro anos, aparecem novos pensionistas. E mais: só este ano, a renda desses políticos já subiu 26,34%. Há quem acumule aposentadorias e ganhe mais de R$ 50 mil por mês

Lúcio Vaz
Especial para a Revista Congresso em Foco

Qualquer cidadão precisa trabalhar 30 ou 35 anos para se aposentar. Os políticos brasileiros, porém, não são cidadãos comuns e asseguram pensão especial com muito menos tempo. No Congresso, 242 deputados e senadores conseguiram a aposentadoria a partir de oito anos de contribuição. Para governadores da maioria dos estados, basta um mandato de quatro anos. Em muitos casos, apenas alguns meses no cargo já garantem o privilégio. A despesa é paga pelo contribuinte. O Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC) foi extinto em 1999, mas continua a sangrar os cofres públicos. Tinha um enorme déficit atuarial – o popular rombo – quando foi liquidado. Como é costume no Brasil, a conta foi apresentada à “viúva”, à União.

Como um zumbi, o instituto já consumiu R$ 2 bilhões – em valores atualizados – nos últimos 16 anos. A cada quatro anos, surgem novos pensionistas. Ocorre que o parlamentar que estava no mandato no momento da extinção do IPC pode continuar contribuindo para o Plano de Seguridade Social dos Congressistas. Quando deixa o Congresso, pode pedir a aposentadoria pelas convidativas regras do IPC. Só no ano passado, o gasto total ficou em R$ 116 milhões, com o benefício de 2.237 segurados, sendo 549 ex-parlamentares e 542 dependentes.

Além disso, todo reajuste dos salários dos deputados e senadores é repassado para as aposentadorias. Neste ano, o aumento foi de 26,34%. A pensão de maior valor ficou em R$ 33,7 mil. Por fim, com a morte do ex-parlamentar, a viúva ou os filhos passam a receber pensão. No momento da extinção, eram 2.769 pensionistas. Atualmente, são 2.237.

A Revista Congresso em Foco teve acesso à folha de pagamento dos aposentados e pensionistas do IPC pagos pela Câmara dos Deputados. No Senado, os valores pagos estão registrados no Portal de Transparência, mas os pagamentos precisam ser acessados um a um. Os dados foram cruzados com as pensões concedidas por 13 estados, pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A situação é agravada porque há várias situações em que as aposentadorias se acumulam. O ex-senador Antônio Carlos Konder Reis, por exemplo, recebe R$ 33,7 mil pelo IPC e mais R$ 23,8 mil por ter sido governador biônico por Santa Catarina, durante a ditadura militar. O ex-senador Marco Maciel (DEM-PE) acumula a aposentadoria do IPC, no valor de R$ 30,8 mil, com a pensão especial de R$ 30,4 mil por ter sido governador de Pernambuco.

Por ter deixado o Senado, o ex-presidente da República José Sarney terá à disposição duas aposentadorias, uma pelo IPC, no valor máximo do instituto, e outra como ex-governador do Maranhão, no valor de R$ 24 mil. A filha, Roseana Sarney, que deixou o governo em dezembro do ano passado, também receberá pensão como ex-governadora do Maranhão. Já usufrui da aposentadoria de R$ 23 mil como analista legislativo do Senado.

E haja grana

A fartura é tanta que uma viúva recebe pensão de dois estados e ainda do IPC. Maria Guilhermina Martins Pinheiro, que foi companheira do ex-governador Leonel Brizola nos últimos dez anos da sua vida, recebe pensão de R$ 30,4 mil do governo do Rio Grande do Sul e mais R$ 21,8 mil do estado do Rio de Janeiro. Brizola governou os gaúchos na década de 60 e os fluminenses por duas vezes, nos anos 1980 e 1990.

Em 2008, Guilhermina conseguiu do Ministério da Justiça a declaração de Brizola como anistiado político. Com isso, foram considerados no cálculo da aposentadoria do IPC os dois anos que ele passou no exílio a partir de 1964, quando ele era deputado federal pela Guanabara. Ela recebe hoje pensão de R$ 12,8 mil pelo instituto.

O ex-governador Alceu Collares (PDT-RS) recebe R$ 30,4 mil pelo governo gaúcho e mais R$ 13 mil pelo IPC. Além disso, ganha mais R$ 21 mil pela participação no Conselho de Administração da Itaipu Binacional, que se reúne a cada dois meses, fora as convocações extraordinárias. O colega Germano Rigotto tem a aposentadoria do governo gaúcho e mais um reforço de R$ 8,7 mil do instituto.

O ministro da Defesa, Jaques Wagner, tem direito à aposentadoria de R$ 19,3 mil como ex-governador da Bahia e a outra em torno de R$ 10 mil pelo IPC, mas não vai poder usufruir dos benefícios porque receberia acima do teto constitucional, o que é vedado pelo governo federal. Ele ainda estuda se vai utilizar parte da pensão do IPC para completar o teto, somando com o salário de ministro. Mas não sabe se terá alguma perda com o Imposto de Renda pelo fato de ter duas fontes de renda.

Outro que está indeciso é o ex-presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB). Ele informou, por meio da sua assessoria, que ainda estuda se vai pedir a aposentadoria pelo IPC, no valor de R$ 33,7 mil. O ex-senador Pedro Simon (PMDB-RS) já tem direito à aposentadoria de R$ 30,4 mil como ex-governador. Mas ele havia aberto mão do benefício e recebia apenas o salário de senador. Agora, terá direito a pensão integral do IPC. O seu gabinete informou que ele ainda vai decidir se solicita a aposentadoria.

Mais viúvas

Há vários casos de viúvas com pensões acumuladas. Maria de Lourdes Fragelli, viúva do ex-presidente do Senado e ex-governador nomeado do Mato Grosso José Fragelli (PMDB-MT), recebe R$ 6,5 mil pelo IPC e R$ 13,8 mil do governo mato-grossense. Viúva do ex-senador e ex-governador José Richa (PSDB-PR), Arlete Vilela Richa tem uma renda maior: R$ 13,3 mil pelo instituto e mais R$ 26,5 mil pelo governo paranaense.

Alba Muniz Falcão, viúva do ex-governador e ex-deputado federal Muniz Falcão, recebe R$ 28,8 mil do governo alagoano e R$ 16 mil do IPC. Outro caminho para o acúmulo de aposentadorias é a passagem pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

O ex-senador Valmir Campelo deixou o Congresso em 1997 e foi para o Tribunal de Contas, onde permaneceu por 16 anos e meio. Antecipou a sua aposentadoria em abril do ano passado para assumir o cargo de vice-presidente de Governo do Banco do Brasil. Hoje, tem a aposentadoria integral do TCU, R$ 37,7 mil, mais a pensão de R$ 12 mil paga pelo instituto. O ex-senador José Jorge (DEM-PE) já contava com aposentadoria pelo IPC quando deixou o mandato, em janeiro de 2007. Foi nomeado ministro do TCU dois anos mais tarde.

Após cinco anos e dez meses no cargo, assegurou uma aposentadoria integral no valor de R$ 37,7 mil e outros R$ 17,5 mil pelo instituto. O ex-senador Iram Saraiva (GO) deixou o mandato em agosto de 1994 e foi direto para o TCU, onde exerceu o cargo de ministro por nove anos. Tem hoje uma aposentadoria de R$ 22,1 mil pelo IPC e mais a pensão de R$ 43,9 mil do tribunal. O ex-deputado Humberto Souto (PPS-MG), que foi líder do governo Fernando Collor, teve seis mandatos consecutivos como deputado federal, até 1995. Foi, então, para o TCU, onde permaneceu por quase nove anos como ministro. Voltou para a Câmara em 2007. Hoje, tem direito à aposentadoria integral do tribunal e mais R$ 27,8 mil pelo IPC.

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27 perfis de Zombies Corporativos [Cuidado com o 25]



Matéria sobre os Corporate Zombies realizada por Rodrigo Aguiar

Rodrigo Aguiar
Fundador do Ideias de Endomarketing, profissional com experiência em Planejamento de Endomarketing, Design Estratégico e Mídias Sociais. Inovação e design fazem parte da minha rotina, sou apaixonado por gestão estratégica, empresas, pessoas e tecnologia.

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Maior gestora do mundo aponta um dos principais problemas do investidor brasileiro




Afirmação de executivo é baseada em pesquisa inédita realizada pela BlackRock no Brasil
Por Leonardo Pires Uller |
SÃO PAULO – Um grande problema dos investidores no Brasil é a forte tendência de guardar dinheiro em caixa e na poupança, afirma Armando Senra, diretor da BlackRock para América Latina e Ibéria. Para o executivo, ainda falta aos brasileiros mais entendimento sobre a importância da diversificação de investimentos, que normalmente permite a diluição de riscos e ganhos maiores no longo prazo.
De acordo com pesquisa global realizada pela primeira vez no Brasil pela BlackRock em 2014, 64% do dinheiro que os brasileiros poupam é guardado em caixa, na poupança ou em CDB. Na sequência, 11% das aplicações estão em imóveis, 8% em fundos mútuos e seguros de vida e 7% em títulos de renda fixa.
Para o executivo da BlackRock, essa tendência do investidor brasileiro se dá pelo medo de instabilidades políticas e econômicas e pela sensação de segurança que manter o dinheiro em caixa ou na poupança transmite.
Apesar de na prática 64% do portfólio dos entrevistados estar em caixa, poupança ou CDB, eles responderam que o percentual ideal destinado a estas aplicações deveria ser de apenas 23% - uma diferença de 41 pontos percentuais entre teoria e prática.
Em relação a tendência de investimentos para daqui um ano, 75% dos entrevistados afirmam que pretendem deixar mais dinheiro em caixa, contra apenas 5% que afirmam que vão tirar o dinheiro de lá. Mesmo assim, 48% das pessoas se mostram otimistas com o mercado de ações e 44% se mostram mais interessadas nesse mercado agora do que há cinco anos.
Os quatro principais fatores que as pessoas usam para justificar essa posição excessivamente conservadora de suas economias são: “Ter dinheiro em caixa me faz sentir seguro” (41%); “Estou cauteloso com meu dinheiro” (38%); “Tenho medo de investir nos mercados financeiros” (19%); e “Eu não sei o suficiente para investir” (19%).

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Polícia Federal apreende bens de Eike Batista em operação na casa do empresário





Foram recolhidos documentos, um piano e sete carros, entre eles um Lamborghini de R$ 2,8 milhões e um Porsche
POR GLAUCE CAVALCANTI
06/02/2015 11:37 / ATUALIZADO 06/02/2015 13:30
RIO - A Polícia Federal apreendeu bens de Eike Batista, em operação na casa do empresário realizada nesta sexta-feira, no Jardim Botânico, no Rio. Foram levados sete carros, sendo dois de luxo, computadores, quadros e até o telefone celular do empresário, além de um piano e de R$ 90 mil em dinheiro, que, segundo Sérgio Bermudes, seu advogado, eram usados para despesas da casa.
Entre os automóveis apreendidos está o Lamborghini Aventador LP700-4, modelo 2012 — com 700 cavalos, que atinge até 350 quilômetros por hora e chega do zero aos 100 Km/h em apenas 2,9 segundos — avaliado em R$ 2,8 milhões e que decorava a sala do empresário. Também está no pátio da PF no Rio o Porsche Cayenne de Eike, que custa entre R$ 600 mil e R$ 700 mil.

A ação foi determinada pela Justiça, para garantir o pagamento de indenizações em caso de condenação do empresário por crimes contra o mercado financeiro. Os bens de Eike e de sua familia foram bloqueados em decisão assinada pelo juiz Flávio Roberto de Souza, da 3ª Vara Criminal da Justiça Federal do Rio. A ordem abrange seus dois filhos mais velhos, Thor e Olin, sua ex-mulher Luma de Oliveira e a mãe de seu terceiro filho, Flávia Sampaio. A ordem determina o bloqueio de R$ 3 bilhões em ativos financeiros e imóveis dos cinco.
— A decisão da Justiça Federal é de uma fúria brutal. O juiz Flávio Roberto de Souza está fazendo uma clara retaliação ao fato de termos questionado sua parcialidade na condução do caso. O processo ainda não foi julgado pelo Tribunal Regional da Justiça Federal (TRF).
'NÃO FICOU DINHEIRO NEM PARA COMIDA', DIZ ADVOGADO
Bermudes questionou o fato de a defesa do empresário não ter acesso à decisão que determinou o bloqueio de bens esta semana. E afirmou que os advogados criminalistas vão recorrer, mesmo sem ter conhecimento do conteúdo da decisão assinada pela Justiça Federal. O advogado frisou que a equipe da Polícia Federal agiu com cortesia no cumprimento da ordem de busca e apreensão.
— Nós vamos recorrer ao TRF. Não ficou dinheiro nem para comprar comida. O juiz calculou, não sabemos como, em US$ 3 bilhões o prejuízo causado por Eike a vítimas (da crise de suas empresas). Mas esse valor ainda não foi decidido. E só seria decidido depois de uma sentença condenatória transitada em julgado. Só aí essas vítimas poderiam propor uma ação para provar os danos sofridos — disse o advogado.
A defesa de Eike alega que o juiz fez declarações indevidas sobre a ação penal em que o empresário é acusado dos crimes de manipulação de mercado e uso de informação privilegiada. Em dezembro, os advogados do criador do grupo X contestaram sua parcialidade para seguir conduzindo o processo. Nesta quinta-feira, o magistrado declarou não haver impedimento a que ele mantenha os trâmites necessários à continuidade do processo.
http://og.infg.com.br/in/15263367-673-d1f/FT1086A/420/porsche-eike.jpgO Porsche Cayenne do empresário que também foi levado à PF - Gabriel de Paiva / O Globo
O processo de julgamento do empresário teve início em novembro de 2014, quando foi realizada a primeira audiência. Há outras ações contra o criador do Grupo X, iniciadas em São Paulo, pelos crimes de insider trading, falsidade ideológica, indução do investidor a erro e quadrilha ou bando.
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No ano passado, o empresário teve bens bloqueados duas vezes. Na primeira vez, no início do ano, o pedido era de até R$ 122 milhões. Em setembro, em nova operação, o objetivo era bloquear R$ 1,5 bilhão, mas só foram arrestados R$ 117 milhões, que estavam depositados em debêntures (títulos de dívida). O empresário afirmou em entrevista ao GLOBO, na ocasião, que tinha patrimônio negativo de US$ 1 bilhão.
TRANSFERÊNCIAS PARA FAMILIARES
O arresto cumprido esta semana teve entre suas motivações o mapeamento de uma série de doações feitas por Eike, que podem indicar escamoteamento de bens, segundo o juiz Flávio Roberto de Souza.
Segundo ele, quebras de sigilos fiscal, financeiro e bursátil revelaram que Eike, já sabendo que teria que injetar R$ 1 bilhão na antiga OGX, em dificuldades financeiras, doou seis imóveis em 2013. Também fez doações de altas cifras a familiares. Thor recebeu R$ 137 milhões; Flávia Sampaio, mãe do filho caçula de Eike, R$ 25 milhões, e Luma de Oliveira, R$ 15 milhões.

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Justiça Federal bloqueia bens do empresário Eike Batista e família



SAMANTHA LIMA
DO RIO 04/02/2015  20h39 - Atualizado às 20h44
A Justiça Federal do Rio mandou bloquear todos os bens do empresário Eike Batista, dos filhos Thor e Olin, da atual mulher, Flávia Sampaio, e de Luma de Oliveira, ex-mulher.
A  Folha  apurou que os efeitos da sentença vão além dos bloqueios efetuados no ano passado, que atingiram somente os saldos de contas bancárias.
Desta vez, avançam também sobre imóveis, barcos, aeronaves e participações societárias. Assim, eles não poderão vender nem transferir seus bens.

A defesa do empresário disse que não teve acesso à decisão (leia texto abaixo).
O objetivo, segundo a decisão do juiz federal Flávio Roberto de Souza, da 3ª Vara Federal Criminal, é assegurar a retenção de até R$ 3 bilhões para indenizações e multas em caso de condenação em ações penais por  crimes  contra o mercado financeiro.

Eike já é réu em uma ação que o julga por supostamente ter vendido ações da então OGX, petroleira que fundou, com informação privilegiada ("insider trading") e ter manipulado o mercado, ao comprometer-se a injetar US$ 1 bilhão de dólares na empresa, em outubro de 2012, numa operação chamada de "put" pelo mercado financeiro. Em crise, a empresa demitiu  25% de seus funcionários no último dia 21.

Para o Ministério Público Federal, autor da denúncia, o empresário não tinha intenção de injetar o dinheiro.
Tal ação penal, conduzida por Souza, teve por base investigação da CVM, que detectou que o empresário havia vendido ações da OGX pouco antes de a empresa reconhecer oficialmente que suas reservas não eram rentáveis, o que foi anunciado em julho de 2013.
A venda ocorreu também antes de Eike dizer, em setembro de 2013, que não injetaria o dinheiro na petroleira, conforme prometera. Os dois anúncios causaram queda das ações da petroleira, mas, como Eike as negociou antes, conseguiu evitar a perda.

No último dia 27, Eike  deixou o conselho  da Ogpar Participações (Óleo e Gás Participações), ex-OGX.
Eike foi alvo de outras duas denúncias, feitas pelo Ministério Público Federal em São Paulo. Uma delas o acusa de também ter cometido os crimes de manipulação do mercado e "insider trading" com ações do estaleiro OSX.

A outra o acusa de falsidade ideológica, formação de quadrilha e indução de investidor a erro, com sete executivos que passaram pela OGX.

O pedido para bloquear todos os bens havia sido feito pelo Ministério Público Federal no Rio de Janeiro, tendo como base o valor da "put".
Naquela época, procuradores pediam também o bloqueio dos bens dos parentes, por terem entendido que eles haviam sido alvo de doações por parte do empresário.
Na ocasião, Souza havia determinado apenas bloqueios das contas de Eike, no total de R$ 237 milhões.

Agora, Souza decidiu que, com as outras denúncias, o dano causado ao mercado poderia ser maior do que o inicialmente avaliado. A valorização do dólar é outro argumento usado, já que o valor da "put" foi estipulado na moeda estrangeira.
A determinação do juiz é que o bloqueio perdure até os casos, quando julgados, terem sentença definitiva.

A Justiça Federal no Rio informou que não tem informações sobre o caso. O MPF informou não ter localizado os procuradores responsáveis pelo caso.

OUTRO LADO
O advogado criminalista Ary Bergher, responsável pela defesa de Eike e dos parentes, disse que a defesa "está alijada do processo".

Segundo Bergher, a equipe que defende o empresário foi informada de que o caso estava "em segredo absoluto de Justiça", e que, por isso, não teve, até esta quarta-feira, acesso à decisão.
Bergher criticou, ainda, o fato de a decisão ter sido tomada pelo juiz Flávio Roberto de Souza, uma vez que ele é alvo de procedimento que questiona sua imparcialidade, proposto por Bergher e sua equipe. O caso aguarda julgamento em segunda instância.

O advogado também informou que vai entrar com mandado de segurança nesta quinta-feira, para ter acesso ao caso.
Sérgio Bermudes, que coordena a defesa de Eike Batista, considerou a decisão "arbitrária". "Nem na ditadura do Haiti houve algo parecido", afirmou, referendo-se à alegada inacessibilidade à decisão.

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