Dívidas negociadas no Carf chegam a R$ 524 bilhões





Valor corresponde a 76.861 procedimentos de contestação de multas aplicadas pela Receita Federal a pessoas físicas e jurídicas. Polícia Federal investiga esquema de venda de sentenças para reduzir débitos
POR FÁBIO GÓIS | 11/11/2015 19:59
CATEGORIA(S): MANCHETES, NOTÍCIAS



EBC
Empresas e contribuintes dos mais diversos setores têm pendências no Carf
Fábio Góis e Leonel Rocha

Chega a R$ 524,5 bilhões a soma de todas as dívidas contestadas, entre 2004 e 2015, em processos instaurados no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão do Ministério da Fazenda responsável pela análise de débitos com o governo federal e também principal alvo da Operação Zelotes, da Polícia Federal. Segundo documentação à qual o Congresso em Foco teve acesso, o valor corresponde a 76.861 procedimentos de contestação de multas aplicadas pela Receita Federal a pessoas físicas e jurídicas (empresas).

Segundo registros do Ministério da Fazenda, 2015 foi o ano que movimentou o maior montante sob contestação no Carf (R$ 136,7 bilhões) e, curiosamente, que registrou a menor quantidade de processos instaurados – apenas 26. Por outro lado, foi em 2004 que se verificou a menor quantia em pauta no Conselho (R$ 10,6 bilhões), com 1.756 procedimentos de contestação abertos. Nos 12 anos em questão, empresas e pessoas físicas contestaram uma média de R$ 43,7 bilhões ao ano junto à União.

Em outro documento, de 627 páginas, a Fazenda lista 37.578 empresas e contribuintes individuais que recorreram ao Carf. Nessa relação estão corporações dos mais diversos setores, como transportes, construção, telecomunicações, telefonia, bebidas e agronegócio. Bancos, organizações não governamentais e grupos de imprensa, além de socialites e personalidades brasileiras, também compõem o grupo de devedores.

O Carf é a última instância administrativa decisória para dívidas fiscais com a União. Segundo a PF, a teia de corrupção nos julgamentos do Conselho provocou desvios de R$ 6 bilhões nos últimos anos, mas a estimativa é de que o rombo possa chegar a R$ 19 bilhões com a apuração dos casos restantes.
Negocia-se multas

Os trabalhos da Zelotes foram iniciados em 2013 e se debruçaram sobre processos administrativos abertos desde 2005. A PF investiga, entre outros desmandos, o esquema de elaboração de votos sob encomenda para beneficiar devedores que recorreram ao Carf para contestar multas aplicadas pela Receita. O fato de que empresas e cidadãos tenham pendências sob exame no órgão não quer dizer que eles cometeram algum tipo de irregularidade.

No entanto, há casos de claros de corrupção no órgão subordinado à Fazenda. Um dos principais indícios de manipulação de julgamento por meio de pagamento de propina, em acertos negociados entre conselheiros e representantes de corporações, envolve a Mitsubishi no Brasil. A empresa conseguiu junto ao Carf a redução de uma dívida em 99,62%, em que uma autuação com valor inicial de R$ 266 milhões teve sua cobrança revista para R$ 1 milhão ao final do processo administrativo.
Em outro caso, uma multa de R$ 150 milhões foi extinta sem fundamentação legal. Os diversos casos sob apuração da PF, com auxílio do Ministério Público, levaram à instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) no Senado, a CPI do Carf.

De acordo com a PF, ex-conselheiros do Carf e consultores na ativa procuravam empresários com grandes dívidas e lhes apresentavam a possibilidade de reduzi-las ou anulá-las por meio de pagamento de propina, que variava entre 1% e 10% do débito. No cardápio, pedidos de vista dos processos, emissão de pareceres favoráveis aos grupos empresariais e exames de admissibilidade de processos, entre outros favores. Nomes e valores estão sob sigilo judicial, mas as investigações da PF e da CPI já sugerem alguns investigados, devido a convocações já aprovadas pelos senadores.
Lava Jato e propina requerida

O esquema de corrupção instalada há mais de uma década no Carf provocou, além de malversação de dinheiro público, situações inusitadas a partir do trabalho da Polícia Federal. Em junho, o Congresso em Foco mostrou a situação do ex-integrante do Carf que recorreu à 5ª Vara do Trabalho de Brasília com um propósito intrigante: cobrar valores que, segundo as investigações da PF, podem ser fruto de propina não repassada por outro ex-conselheiro. Oficialmente, o ex-auditor da Receita Federal Paulo Roberto Cortez apelou à Justiça do Trabalho, em 2013, para cobrar direitos trabalhistas não pagos pelo escritório de José Ricardo da Silva. O serviço contratado, de acordo com os autos da Zelotes, era justamente a elaboração de votos sob encomenda envolvendo devedores.

Em 10 de agosto, este site também revelou que cinco empresas investigadas na Lava Jato, que desvendou esquema bilionário de corrupção na Petrobras, negociam quase R$ 2 bilhões em multas no Carf. A maior pendência é da Camargo Corrêa, responsável por mais da metade do montante contestado, com R$ 1,1 bilhão em dívidas.
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BC: SAQUE LÍQUIDO DA POUPANÇA EM SETEMBRO, DE R$ 5,293 BILHÕES, É O MAIOR PARA O MÊS EM 20 ANOS




Brasília, 06/10/2015 - A quantia de saques da poupança superou a de depósitos em R$ 5,293 bilhões em setembro, segundo dados divulgados há pouco pelo Banco Central. No ano até o mês passado, o total resgatado dessa aplicação foi de R$ 53,791 bilhões. Nos dois casos, tratam-se dos maiores volumes de retiradas dos últimos 20 anos para os períodos, desde quando a instituição começou a compilar as informações disponíveis até hoje, em 1995.

Até então, o pior setembro para a caderneta havia sido em 2000. Na ocasião, o resultado ficou negativo em R$ 1,851 bilhão. O resultado deste ano até agora também é significativo: pela primeira vez desde 2003 se vê um volume de resgates maior do que o de aplicações em todos os meses de um ano de janeiro a setembro.

Em janeiro passado, o resultado ficou negativo em R$ 5,5 bilhões e, em fevereiro, em R$ 6,3 bilhões. Em março, os resgates superaram os depósitos em R$ 11,4 bilhões e, em abril, em R$ 5,8 bilhões. Em maio, o saldo ficou no vermelho em R$ 3,2 bilhões e, em junho, em R$ 6,3 bilhões. Em julho, o volume de saques ficou R$ 2,454 bilhões maior do que as aplicações e, em agosto, em R$ 7,501 bilhões. O resultado negativo de março foi o pior para qualquer mês da série histórica do BC iniciada em 1995.

Com o resultado de setembro, o saldo total da poupança ficou em R$ 644,048 bilhões, já incluindo os rendimentos do período, no valor de R$ 4,225 bilhões. Os depósitos na caderneta somaram R$ 158,178 bilhões no mês passado, enquanto as retiradas foram de R$ 163,471 bilhões.

A situação de setembro só não foi pior porque, no último dia do mês, a quantidade de aplicações foi R$ 4,165 bilhões maior do que o das retiradas. Até o dia 29, o saldo da caderneta estava no vermelho em R$ 9,458 bilhões. É comum ocorrer um aumento dos depósitos no último dia de cada mês por conta de aplicações programadas já por investidores com seus próprios bancos.

Na quinta-feira passada, o diretor de Fiscalização do Banco Central, Anthero Meirelles, disse haver evidências de que boa parte dos saques de poupança vistos desde o início do ano é de um grupo considerado como "novos investidores", que tinham escolhido a caderneta no passado como uma forma de aplicação em um momento de maior rentabilidade da poupança. "Os saques recentes da poupança não mudam sua perspectiva de que se trata de um funding bastante estável", afirmou o diretor. "O depósito de poupança é estável tradicionalmente. Mesmo quando há migração, o depósito de poupança - mais a rentabilidade - tem estabilidade grande historicamente, mesmo em momentos de alta de juros. É muito estável", reforçou.

Remuneração 
Essa fuga da poupança tem ocorrido, entre outros motivos, porque, com a recessão econômica, sobram menos recursos dos trabalhadores para investimentos. Além disso, com um cenário de juros e dólar altos, outros investimentos tornam-se mais atrativos. A remuneração da poupança é formada por uma taxa fixa de 0,5% ao mês mais a Taxa Referencial (TR) - esse cálculo vale para quando a taxa básica de juros (Selic), atualmente está em 14,25% ao ano, está acima de 8,5% ao ano.

Por conta dessa sangria na poupança vista desde o início do ano, o setor imobiliário passou a reclamar de falta de recursos para financiamentos de casas e apartamentos. Para minimizar esse quadro, o BC decidiu, em maio, liberar os bancos para usar R$ 22,5 bilhões dos depósitos da poupança que são obrigados a manter na instituição para desembolsos nas operações de financiamento habitacional e rural. (Célia Froufe - celia.froufe@estadao.com)

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Por que a crise de 2008 nunca acabou e o mundo flerta com um novo solavanco?




Fracasso dos emergentes devolve aos EUA e Europa a tarefa de sustentar crescimento global


Os bancos centrais não deixaram instituições fracassadas falir e ainda seguram os esqueletos (Michael Fleshman/ Flickr)

SÃO PAULO – O mundo nunca saiu da crise de 2008 e agora flerta com um novo solavanco de proporção global. Esta é a avaliação do banco dinamarquês Saxo Bank, segundo análise publicada nesta semana. O texto, assinado pelo economista francês Dembik Christopher, argumenta que as principais economias do mundo ainda vivem anestesiadas por remédios monetários. E, aliado a isso, os mercados emergentes falharam na promessa de sustentar o crescimento global.

O economista ressalta que durante as 2 últimas décadas os ciclos econômicos foram encurtados. Isso, segundo ele, aconteceu por conta da falta de regulação dos mercados, o crescimento da criatividade financeira, a globalização do comércio e a aceleração dos ciclos de inovação. Ao longo dos últimos 25 anos, a economia norte-americana, por exemplo, viveu períodos de recessão durante os anos de 1991, 2001 e 2009. “A eclosão de uma nova crise nos próximos anos é inevitável”, explica Christopher.

Madrinha
Christopher reconhece que muitos “oráculos” da economia tentam prever crises, mas apesar disso ele se propõe a fazer a própria análise. Um dos sinais de que uma crise é iminente, segundo ele, é a tentativa da China de internacionalizar a sua moeda, um fato que se tornou explícito em agosto quando o país decidiu liberar um pouco mais o iuane.

“A zona do iuane não é capaz de competir com a enorme hegemonia da zona do dólar. Qualquer deterioração sobre a perspectiva da economia norte-americana poderia ter maiores consequências sobre a Ásia e todo o mundo emergente”, argumenta. Ou seja, apesar de a moeda comunista estar na frente até do iene japonês na escolha dos negociantes internacionais, a China continua como uma “madrinha” do casamento e não a noiva propriamente dita.

De fato, a grande crise que se projetara sobre o mundo, quando vários mercados de ações caíram vertiginosamente após o aceno chinês ao livre mercado, se mostrou uma visão precipitada. As coisas voltaram ao normal. De qualquer forma, com a economia em desaceleração, é improvável que um estímulo monetário chinês ao estilo do realizado pelos Estados Unidos para enfrentar a crise de 2008 seja capaz de sustentar por si só o crescimento mundial.

Miopia
Enquanto todos achavam que a economia global estava em seu caminho para um crescimento sustentável, mais e mais indicadores antecedentes têm mostrado que o receio de uma recessão global cresceu. “Os países emergentes estão na fronteira. O Brasil abriu o caminho e a Turquia pode ser a próxima”, aponta o economista.

Segundo o economista, a relutância dos bancos centrais em retirar os estímulos econômicos é outro sinal de que a economia não vai bem. Isso é, aliás, uma lembrança da boa vontade das autoridades monetárias com o mercado financeiro. O economista lembra que muitos bancos centrais atuaram para manter vivas as instituições financeiras que cometeram erros, enquanto o mais correto seria deixar essas empresas falirem.

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ESTADÃO: CRISE JOGA 3 MILHÕES DE FAMÍLIAS DA CLASSE C DE VOLTA À BASE DA PIRÂMIDE





São Paulo, 3/11/2015 - A recessão derrubou parte da nova classe média, a população da classe C, para a base da pirâmide social. Entre 2006 e 2012, no boom do consumo, 3,3 milhões de famílias subiram um degrau, das classes D/E para a classe C, segundo um estudo da Tendências Consultoria Integrada. Eles começaram a ter acesso a produtos e serviços que antes não cabiam no seu bolso, como plano de saúde, ensino superior e carro zero. Agora, afetadas pelo aumento do desemprego e da inflação, essas famílias começam a fazer o caminho de volta.

De 2015 a 2017, 3,1 milhões de famílias da classe C, ou cerca de 10 milhões de pessoas, devem cair e engordar a classe D/E, aponta o estudo. “A mobilidade que houve em sete anos (de 2006 a 2012) deve ser praticamente anulada em três (de 2015 a 2017). Estamos vivendo, infelizmente, o advento da ex-nova classe C”, diz o economista Adriano Pitoli, sócio da consultoria e responsável pelo estudo.

Para projetar esse número, Pitoli considerou que, entre 2015 e 2017, a economia deve recuar 0,7% ao ano; a massa real de rendimentos, que inclui renda do trabalho, Previdência e Bolsa Família, vai cair 1,2% ao ano, e o desemprego deve dar um salto, atingindo 9,3% da população em idade de trabalhar em dezembro de 2017 - o maior nível em 13 anos. Segundo o estudo, a classe C é formada por famílias com renda mensal entre R$ 1.958 e R$ 4.720 e a classe D/E por aquelas com rendimento mensal de até R$1.957.

“É a primeira queda da classe C em número de famílias desde 2003 e o primeiro ano de crescimento expressivo da classe D/E”, diz Pitoli. Só neste ano, a classe D/E vai ser ampliada em cerca de 1,5 milhão de famílias; em 1,1 milhão em 2016 e em 454 mil em 2017. “Grande parte dessas famílias está fazendo o caminho de volta, vieram da classe C”, diz Pitoli. Mas ele pondera que outra parcela é de novas famílias formadas dentro da própria classe D/E.

O economista diz que as pesquisas do IBGE, base da projeção, não permitem saber quanto é cada parcela, uma vez que a instituição não acompanha família a família. “Mas, naturalmente, a mudança de composição tem a ver com as migrações (de uma classe para outra).”

Para o economista Mauro Rochlin, professor de MBAs da Fundação Getúlio Vargas (FGV), os fatores que estariam levando parte das famílias de classe C a retornar ao estrato de origem são a alta impressionante no número de desempregados, o fechamento de vagas, o salário médio real que parou de subir e o crédito mais caro e restrito. “Tudo isso conspira a favor da ideia de que estaria havendo essa migração.”

Maurício de Almeida Prado, sócio-diretor do Plano CDE, consultoria com foco na baixa renda, aponta que a faixa mais vulnerável à recessão é a baixa classe C, uma vez que 50% dela estão na informalidade. “A classe média baixa tem maior risco de voltar atrás. Ela tem pouca escolaridade, sente muito a queda da economia pelo emprego informal, quase nenhuma poupança e uma rede de contatos limitada para obter emprego.”

Na prática 
Myrian Lund, professora da FGV e planejadora financeira, que orienta por meio de um site famílias que precisam reestruturar as finanças, diz que a perda de poder aquisitivo da classe C afeta tanto empregados como desempregados. No caso dos empregados, ela diz que estão muito endividados, pois pegaram empréstimo com desconto em folha (consignado). Apesar de o juro dessa linha de crédito ser menor, hoje a prestação do financiamento está pesando mais no bolso dessas famílias, já que, em meio à recessão, o salário não terá aumento acima da inflação.

Para Prado, da Plano CDE, ainda que essas famílias tenham queda de renda, elas configuram uma classe baixa diferente, pela experiência adquirida com a ascensão. “É um novo tipo de classe baixa: mais conectada, escolarizada e de certa forma até mais preparada.” (Márcia De Chiara e Anna Carolina Papp)

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